Manual de Licenciamento Ambiental - 2025
O licenciamento ambiental é uma ferramenta estratégica para a proteção do meio ambiente desde a concepção de um projeto, passando pela sua implantação e se mantendo vigente durante a fase de operação do empreendimento, de forma a garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e contribuir com a sadia qualidade de vida da população.
Mas não para por aí: quando as regras são claras, o investidor ganha confiança e o desenvolvimento econômico anda de mãos dadas com a responsabilidade ambiental.
Nesse cenário, surge o SELCA (Sistema Estadual de Licenciamento e Demais Procedimentos de Controle Ambiental), criado em 2019 no Rio de Janeiro ele entrou em operação em agosto de 2021, promovendo um licenciamento mais moderno, justo e eficaz e trouxe avanços como:
Eliminação de formalidades desnecessárias;
- Mais agilidade e menos custos;
- Relação mais eficiente entre empresas e órgãos públicos.
Este manual ajuda o setor empresarial a entender essas novas regras e aproveitar os benefícios do SELCA. A presente publicação também disponibiliza os principais links de acesso aos portais do licenciamento e aos canais de comunicação do órgão ambiental.
*O lançamento oficial deste Manual está previsto para novembro.
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